O Fenômeno da Erosão da Consciência Constitucional
O desprestígio da Constituição - por inércia de órgãos meramente constituídos - representa um dos mais graves aspectos da patologia constitucional, pois reflete inaceitável desprezo, por parte das instituições governamentais, da autoridade suprema da Lei Fundamental do Estado.
Essa constatação, feita por KARL LOEWENSTEIN (“Teoria de la Constitución”, p. 222, 1983, Ariel, Barcelona), coloca em pauta o fenômeno da erosão da consciência constitucional, motivado pela instauração, no âmbito do Estado, de um preocupante processo de desvalorização funcional da Constituição escrita, como já ressaltado, por esta Suprema Corte, em diversos julgamentos (ADI 1.484/DF, Rel. Min. CELSO DE MELLO, v.g.).
Obs.: este é um excerto da página: https://www.conjur.com.br/2007-set-19/leia_voto_celso_mello_greve_servidor?pagina=11
Essa constatação, feita por KARL LOEWENSTEIN (“Teoria de la Constitución”, p. 222, 1983, Ariel, Barcelona), coloca em pauta o fenômeno da erosão da consciência constitucional, motivado pela instauração, no âmbito do Estado, de um preocupante processo de desvalorização funcional da Constituição escrita, como já ressaltado, por esta Suprema Corte, em diversos julgamentos (ADI 1.484/DF, Rel. Min. CELSO DE MELLO, v.g.).
Obs.: este é um excerto da página: https://www.conjur.com.br/2007-set-19/leia_voto_celso_mello_greve_servidor?pagina=11
Lá você pode ler na íntegra e se aprofundar sobre o tema, contudo, acreditamos que este trecho em especial é capaz de elucidar uma dúvida mais horizontal sobre o tema.
Comentários
Postar um comentário